A Estratégia para o Desenvolvimento Urbano

(Uma Perspectiva sobre Timor-Leste)

O Desenvolvimento socioeconómico e o crescimento da cidade são dois factores importantes que condicionam o do desenvolvimento dos centros urbanos. Por um lado, podemos dizer que o desenvolvimento urbano desempenha um papel importante na mudança socioeconómica de uma nação; neste caso, o papel da cidade urbana começa a crescer, bem como o aumento ou o crescimento de economia urbana. Por outro lado, é necessário atendermos tanto ao sistema de hierarquia urbana que resulta de o ambiente físico da região como ao sistema de transporte.

Importa também olharmos para os sistemas financeiros, as instituições e a política do desenvolvimento de sectores, enquanto componentes de gestão, uma vez que produzem impacto e estabelecem a qualidade do tipo de cidade urbana e o desenvolvimento em si. Especialmente na qualidade de fornecimento das necessidades básicas no sentido de se manter a procura da comunidade urbana.

Alguns factos, que a seguir mencionaremos, vão proporcionar alguma ilustração sobre a formação e o desenvolvimento da cidade e que influenciaram o fenómeno de crescimento da população e o desenvolvimento económico.

1. O Impacto da globalização no desenvolvimento da cidade

As actividades de comércio entre regiões e de crescimento global, são factores determinantes para o crescimento da cidade. A evolução das grandes cidades no quadro de um sistema urbana cria interdependências mútuas e incontornáveis. Na era de globalização, onde as tecnologias da informação acabaram por produzir impactos consideráveis estimulando o aparecimento de fenómenos de prestação de serviços de qualidade e de concorrência. As grandes cidades que têm potencialidades e capacidades para transferir as tecnologias de informação que constituem a base para a prestação de serviços que agilizam o desenvolvimento do comércio internacional, têm a possibilidade de formar recursos humanos possuidores de competências e de qualidades de excelência, que, irão ser fundamentais para o desenvolvimento das empresas multinacionais. As grandes cidades funcionam então como centros dos serviços, tais como: serviços financeiros, telecomunicações, transportes, comércio/negócios (businessess) e tecnologias da informação. As Re-alocações a levar a cabo pelas empresas manufactureiras são fenómenos que caracterizam a era da globalização. Os fenómenos supramencionados estão, portanto, na base da grande mudança e tiveram um impacto significativo, principalmente na estrutura de utilização da terra na cidade.

2. O Crescimento da População Urbana e as suas Implicações

O crescimento da população urbana é mais rápido quando fazemos um exercício de comparação com as zonas interiores (com por exemplo, o caso da Capital Díli e outros distritos em Timor-Leste). O crescimento médio da população na capital Díli entre 2004-2007 atingiu uma taxa de 2,3% por ano. A implicação deste crescimento elevado, prejudicou o fornecimento de serviços para a satisfação de necessidades comuns (facilidade da educação e saúde). Produziu efeitos na taxa de emprego, diminuindo a qualidade de vida urbana, gerando problemas sociais e estimulando uma mudança significativa cultural e produzindo problemas ambientais

Tabela: Timor-Leste População e Taxa de Nascimento, 2003-2007
Ano - População - Mudança % - Taxa de Nascimento - Mudança % - Data da Informação
2003 - 997.853 - ... - 27,75 - ... - July 2003 est.

2004 - 1.040.880 - 4,31% - 27,19 - -2,02% - July 2005 est.
2005 - 1.040.880 - 0,00% - 27,19 - 0,00% - July 2005 est.
2006 - 1.062.777 - 2,10% - 26,99 - -0,74% - July 2006 est.
2007 - 1.084.971 - 2,09% - 26,77 - -0,82% - July 2007 est.
Fonte: CIA World Factbook

3. Um Conceito de Desenvolvimento da Cidade do Futuro

Timor-Leste é uma nação que corresponde a metade da ilha, com uma superfície de 14.609 km2 e cerca de um milhão de população. Depois da restauração da Independência (20 de Maio de 2002), tem um carácter único onde maioria da populações productiva urbanizou a capital Dili. Este crescimento teve uma implicação negativa no crescimento da economia base. O resultado é o crescimento da construção de casas sem planeamento estrutural da cidade, nomeadamente no que se reporta a problemas de saneamento e a problemas do foro ambiental.

Para proteger a cidade de um grande impacto causado pela urbanização, tais como o movimento de tráfego, o aumento e o alargamento da construção civil sem planeamento, a diminuição da qualidade de infra-estruturas e ambiental, o adensar de problemas sociais e económicos, o governo tem de criar um plano de reforma de gestão. Isto é, podemos considerar como imprescindível e prioritário um plano estratégico de reforma e que opere um ruptura do paradigma vigente no curto e médio prazo. As necessidades de uma mudança na governação da cidade têm como suporte conceitos de eficácia, eficiência e de bem-estar. Isto, relaciona com a paradigma de "Good Governance" e " how to govern".

Governance indica uma relação entre as comunidades e o estado, o governo e os líderes. O mais importante deste assunto é a credibilidade dos líderes políticos e das instituições governamentais. A credibilidade e a legitimação no governo tem como pilares importantes princípios, tais como a responsabilidade (accountability), transparência, participação das comunidades, etc. O objectivo principal das dimensões mencionadas é suportar o desenho de boa governação e criar vantagens para alcançar uma interacção entre as comunidades.

No que respeita ao conceito de boa governação, é imperativo que se assegure uma política de vantagem do desenvolvimento económico e social. A interpretação de uma política de vantagem releva da criação de condições que permitam uma melhoria dos níveis de bem-estar. Este conceito tem uma ligação mais estreita com o paradigma do desenvolvimento urbano.

4. Objectivo da Estratégia do Desenvolvimento Urbano

Os objectivos desta estratégia são os seguintes:
(1) Alcançar uma balança (equilíbrio) no que se reporta ao desenvolvimento urbano.
(2) Alcançar uma integridade nacional.
(3) Minimizar o gap entre as zonas pequenas e os grandes centros urbanos, procurando estimular o desenvolvimento de infra-estruturas físicas para melhorar a comunicação entre os centros urbanos e rurais.
(4) Criar postos de trabalho.
(5) Criar um ambiente adequado.
(6) Garantir a provisão adequado das necessidades básicas.

Braga, 07 de Fevereiro de 2008
Pelo: Manuel C. C. Bucar C. Real