Desenvolvimento económico é o processo pelo qual ocorre uma variação positiva das "variáveis quantitativas" (crescimento económico: aumento da
capacidade produtiva de uma economia medida por variáveis tais como produto interno bruto, produto nacional bruto),
acompanhado de variações positivas das "variáveis qualitativas"
(melhorias nos aspectos relacionados com a qualidade
de vida, educação, saúde, infraestrutura e profundas
mudanças da estrutura socioeconómica de uma região e ou país, medidas por indicadores
sociais como o índice de desenvolvimento humano, o índice de pobreza humana e o Coeficiente de Gini). [1] [2]
O "crescimento económico"
difere do "desenvolvimento económico" em alguns aspectos, pois,
enquanto o crescimento económico se preocupa apenas com questões quantitativas,
como por exemplo, o produto interno bruto e o produto nacional bruto, o
desenvolvimento económico aborda questões de caráter social, como o bem-estar,
nível de consumo, índice de desenvolvimento humano, taxa de desemprego,
analfabetismo, qualidade de vida, entre outros.
Ou seja, o desenvolvimento económico
é um processo pelo qual a renda
nacional real de uma economia aumenta durante um longo período de tempo. A renda
nacional real refere-se ao produto total de bens e serviços finais do país,
expresso não em termos monetários, mas sim em termos reais: a expressão
monetária da renda nacional deve ser corrigida por um índice apropriado de
preço de bens e consumo e bens de capital. E, se o ritmo de desenvolvimento é
superior ao da população, então a renda real per capita aumentará. O
processo implica a atuação de certas forças, que operam durante um longo
período de tempo e representam modificações em determinadas variáveis. Os
detalhes do processo variam sob condições diversas no espaço e no tempo, mas,
não obstante, há algumas características comuns básicas, e o resultado geral do
processo é o crescimento do produto nacional de uma economia.
Como ocorre
O processo de desenvolvimento económico
supõe ajustes institucionais, fiscais e jurídicos, incentivos para inovações, empreendedorismo e investimentos, assim como condições para um sistema eficiente de produção, circulação e distribuição de bens e serviços à população.
Uma analogia ajuda a entender
o significado: quando uma semente se torna uma planta adulta, está exercendo um
potencial genético: em outras palavras, está desenvolvendo-se. Quando
qualificado pelo adjetivo "económico", refere-se ao processo de produção de riqueza
material a partir do potencial dado pela disponibilidade de recursos humanos e
naturais e uso de tecnologia. No campo da economia, a palavra "desenvolvimento" vem,
normalmente, acompanhada da palavra "capitalista", para mostrar que o
desenvolvimento refere-se ao todo social. Esta noção está muito bem
desenvolvida em diversos capítulos do livro de COWEN, M. P. e SHENTON, R.W.
(1996, Doctrines of Development. London: Routledge). Especificamente sobre o
desenvolvimento capitalista há um verbete no Dicionário do Pensamento Marxista
de Tom BOTTOMORE (1988).
Teorias
O desenvolvimento comercial e
industrial na Europa provocou o estudo clássico de Adam
Smith sobre a riqueza das nações e partir daí esse tema esteve sempre
presente na evolução do pensamento económico. O desenvolvimento industrial no
século XIX da Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha levantou novas questões
sobre as causas desse enriquecimento mas no século XX a taxa de desenvolvimento
decaiu ao mesmo tempo em que surgia o confronto das nações liberais com o
rápido desenvolvimento da Rússia comunista.
Foram muitas as teorias
voltadas para a promoção do desenvolvimento económico. Como alternativa à crise
de 1929, o economista inglês John Maynard Keynes formulou
uma hipótese de que o Estado deveria
interferir ativamente na economia: seja regulando o mercado de capitais, seja
criando empregos e promovendo obras de infraestrutura e
fabricando bens de
capital. Essas medidas caracterizaram-se por serem de curto-prazo enquanto
economistas reconheciam um desenvolvimento económico quando taxas como a da
produção nacional mostrassem tendência ascendente a longo-prazo.
Os keynesianos foram muito
populares até os anos
1980 quando - em parte devido à crise do petróleo - o sistema
monetário internacional entrou em crise. Tornou-se
então evidente a inviabilidade da conversibilidade do dólar em ouro, ruiu o padrão
dólar-ouro, com inflação e o endividamento dos Estados por um lado, e uma grande acumulação de
excedente monetário líquido nas mãos dos países exportadores de petróleo por
outro. Em vista disso, sobreveio uma mudança de enfoque na política económica.
Surge, então, a escola neoliberal de pensamento económico, baseada na firme crença na Lei de
Say, e cujos fundamentos já tinham sido esboçados em 1940 pelo
economista austríaco Friedrich August von Hayek. Para
corrigir os problemas inerentes à crise, os neoliberais pregavam a redução dos
gastos públicos e a desregulamentação, de modo a permitir que as empresas com
recursos suficientes pudessem investir em praticamente todos os setores de
todos os mercados do planeta: tornar-se-iam empresas
multinacionais ou transnacionais.
Neoliberalismo
O neoliberalismo foi
experimentado, primeiramente, por Augusto
Pinochet, no Chile [1] na década
de 1970, o qual foi seguido pela inglesa Margaret
Thatcher e pelo americano Ronald
Reagan nos anos
1980.
O Chile tornou-se,
então, uma espécie de vitrine mundial do modelo neoliberal. O crescimento do produto interno bruto chileno, na
época, oscilou de uma taxa positiva de + 8 por cento a taxas negativas
inferiores a -13 por cento. Entre 1975 e 1982, a média de
crescimento foi de + 2,9 por cento ao ano.
No entanto, os custos
sociais foram grandes. Mais de 200 mil chilenos tiveram que emigrar por razões económicas. O Chile viu seu desemprego subir dos 4 por cento da era Allende para 18 por cento na era
Pinochet, e a taxa de pobreza subir de 20 por cento para 45 por cento. Isso
acabou por minar o apoio à ditadura e provocar a derrota de Pinochet em 1988, quando se
iniciou a transição para uma democracia.
Embora os resultados a curto
prazo da transição chilena para um modelo neoliberal de economia tenham sido
ruins para a sociedade, ainda no início da década
de 1990, o país se tornou a economia mais próspera da América
Latina, crescendo a taxas superiores a 7 por cento ao ano, o que rendeu ao
país o título de Tigre Asiático latino-americano, em clara
referência aos países asiáticos cujas economias cresciam rapidamente. O país
conseguiu reduzir a pobreza de 50% de sua população em 1987, para 18,3%
em 2003, tornando-se assim o primeiro país latino-americano a cumprir as metas
do milênio para a redução da pobreza.
De 1990 até 2004, as
práticas neoliberais preconizadas pelo Consenso de Washington, em 1990),
e pelo Fundo Monetário Internacional, durante a década seguinte, tornaram-se um modismo quase irresistível
para os governantes, que acreditavam ter encontrado a fórmula para alcançar um
maior desenvolvimento económico. Reformas foram aplicadas em vários países,
notadamente nos mais pobres, no pressuposto de que, com a liberalização dos
mercados, fosse possível atrair um maior volume de investimentos. [2]
Entre algumas medidas
consideradas necessárias para os neoliberais, estão as privatizações de empresas
estatais, a abertura do mercado de capitais, a liberalização
dos fluxos internacionais de capitais (inclusive para os investimentos de curto
prazo, o hot
money), o fim das reservas de mercado e a
flexibilização de leis trabalhistas.
Uma das reações às práticas
neoliberais foi a busca de alternativas de desenvolvimento económico local, como forma de tentar suprir a incapacidade de promoção do
desenvolvimento pelos Estados dos países subdesenvolvidos,
nomeadamente em oposição às ideias e práticas neoliberais.
Referências:
- ↑ «Economic
Development vs Economic Growth - Difference and Comparison» (em inglês). Diffen. 2011. Consultado em 20 de junho de 2017. Cópia arquivada em 9 de maio de
2014
- ↑ Carlos
Escóssia (25 de setembro de 2009). «O
que é : crescimento e desenvolvimento económico ?». Blog de Carlos Escóssia. Consultado em 20 de junho de
2017. Cópia arquivada em 9 de
maio de 2014
- ↑ Gouvea,
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- ↑ ↑ (em português) STIGLITZ, J.E. A Globalização e seus malefícios. A promessa não cumprida
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- (em inglês) STIGLITZ, Joseph E.Making Globalization Work. New York, London: W. W. Norton, 2006.
- (em castelhano) ↑ ↑ VILLAROEL,
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