Pelo:
Manuel C. C. Bucar C. Real
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Estrutura da Apresentação:
- Objectivo
- Metas para Timor-Leste
- Indicadores Económicas e Sociais
- Factor do Crescimento Económico
- Recursos Naturais
- Conclusão
Objectivo do trabalho:
- Analisar a situação económica e social da economia Timor-Leste
- Discutir o papel do petróleo como um factor de crescimento da economia de Timor-Leste.
Metas para Timor-Leste
Timor-Leste foi reconhecido internacionalmente como um país independente no dia 20 de Maio de 2002, depois de um período de transição pós-Referendo de 1999, em que a sua administração esteve a cargo das Nações Unidas.
No mês de Abril de 2002, a UNTAET começou a formular o primeiro Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) do país, tendo sido incluídas prioridades como a redução da pobreza e o desenvolvimento rural e regional, o desenvolvimento humano, a agricultura e as infra-estruturas.
a. As Metas de Desenvolvimento
- Melhorar a educação, saúde e estado nutricional;
- Transformar a economia de subsistência em uma economia de mercado;
- Alcançar o crescimento económico rápido;
- Reduzir a pobreza;
- Promover as iniciativas privadas, a inovação e os investimentos;
- Segurar e manter a unidade, a integridade territorial e a soberania da nação;
- Promover o desenvolvimento rural; etc.
b. Visão de Timor-Leste para 2020
- Será um país democrático;
- Será uma sociedade próspera;
- As comunidades viverão em segurança;
- As pessoas serão alfabetizadas, conhecedoras e aptas;
- As pessoas não mais viverão isoladas;
- A produção e emprego aumentará em todos os sectores;
- A qualidade de vida e serviços melhorarão; etc.
Indicadores Económicos 
3. Os Factores de Crescimento Económico
- O crescimento do produto per capita é objectivo de qualquer nação.
- Esta é uma condição necessária para o aumento do bem-estar da sociedade.
- O crescimento económico per capita no longo prazo só é possível com aumentos da produtividade.
- Os principais modelos de crescimento económico têm salientado o papel do progresso tecnológico e da educação.
4. Papel dos Recursos Naturais
- Timor Leste tem uma variedade de recursos naturais adequados que incluem: o petróleo e gás natural, a manganês, o mármore, o ouro, o cobre e o ferro constituem os minérios mais conhecidos que se sabe existirem em Timor Leste.
- Os recursos naturais, pela sua natureza finita, não podem garantir o crescimento do produto per capita no longo prazo.
5. Os riscos e as vantagens do petróleo para Timor-Leste
- Um dos maiores determinantes do futuro económico do país será a forma como utilizar as receitas do petróleo e do gás;
- Timor-Leste alcançou a independência, e os líderes timorenses renegociaram com a Austrália o tratado de exploração das reservas do “Mar de Timor”;
- O acordo é muito mais favorável que o anterior (50%:50%), uma vez que Timor Leste reterá agora 90% das receitas fiscais da produção.
- As Vantagens do petróleo : - As receitas petrolíferas e os esquemas de poupança de Timor-Leste poderão garantir o futuro económico do país;
- É necessário um gasto efectivo a partir destas receitas para desenvolver e fazer crescer a economia não petrolífera, prestar serviços e reduzir a pobreza.
- Os riscos do petróleo: - A riqueza do petróleo pode transformar-se num obstáculo ao desenvolvimento deste Estado;
- O preço do petróleo é determinado nos mercados internacionais, tornando a economia muito dependente do exterior;
- O facto é que Timor-Leste ainda não tem capacidade para transformar os recursos naturais em riqueza;
- A abundância de dinheiro que já corre nos cofres públicos timorenses esbarra com a falta de recursos humanos para levar à prática os planos adequados;
- A experiência internacional mostra que os países ricos em recursos naturais registam muitas vezes mais desperdício e corrupção do que outros países, a fim de evitar esta “maldição dos recursos” e "doença holandesa”.
6. Analise Empírica da “Maldição dos Recursos” e “Doença Holandesa”
- Lewis (1984), países ricos em recursos minerais não têm “vantagens”, mais sim “problemas” para alcançar o desenvolvimento económico, pois a pujança da mineração acaba dificultando o desempenho de outras actividades;
- Lewis (1984), chama de “maldição dos recursos” esse conjunto de efeitos negativos típicos das economias de base extractiva;
- Bomsel (1992), a denominação “doença holandesa” foi inspirada na experiência de produção de gás natural da Holanda, no Mar do Norte, nos anos 1970;
- Auty & Warhurst (1993), a Dutch desease ocorre devido às altas taxas de lucratividade do segmento mineral, possibilitado pela renda diferencial da mineração, o que provoca excessiva valorização cambial e reduz a competitividade das actividades não-minerais.
7. Conclusões
- A economia de Timor-Leste é ainda essencialmente uma economia de subsistência. A economia de mercado está ainda pouco desenvolvida;
- A agricultura e a indústria extractiva têm uma importância muito grande para a economia de Timor-Leste;
- O petróleo deverá vir a ter uma importância cada vez maior no futuro;
- Estas receitas colocam desafios económicos e à capacidade de governação, onde a experiência internacional mostra que os países ricos em recursos naturais registam muitas vezes mais desperdício e corrupção do que outros países. A fim de evitar “maldição dos recursos” e a “doença holandesa”;
- A falta de dados relativos à economia de Timor-Leste é uma grande dificuldade para a identificação dos principais problemas económicos que a atingem;
- A identificação dos problemas da economia de Timor-Leste, bem como de possíveis medidas de política económica para os ultrapassar, e ainda os resultados da sua aplicação, só poderão ser devidamente avaliados com um conhecimento fundamentado da realidade económica e social do país. Assim, é urgente o aprofundamento da recolha de dados sobre a economia de Timor-Leste;
Referências Bibliográficas
- Artigos :
- Auty, R.M. & Warhurst, Alyson. Suatainable development in mineral exporting economies. Resources Policy, UK, Elsevier, vol. 19, p. 14-29, 1993.
- Bomsel, Oliver. The Political Economy of rent in mining countries. In: Tilton, John. Mineral wealth and economic development. USA, Reources for the future, p. 59-79, 1992.
- Davis, Graham A. Learning to love the Dutch disease: evidence from the mineral economies. World Development, Canada: Elsevier, vol. 23, p. 1.765-1.779, 1995.
- Davis, Graham A. The mineral sector, sectoral analysis, and economic development. Resources Policy, UK, Elsevier, v. 24 p. 217-228, 1998.
- Enriquez, Maria Amélia R. Da Silva. Equidade intergeracional na partilha dos beneficios dos recursos minerais: a alternativa dos Fundos de Mineração. In Revista Iberoamericana de Economia Ecológica, vol. 5, 2006 (p. 27-45).
- Gelb, Alan H. And Associates. Oil windfalls: blessing or curse? New York: Oxford University Press, 1988.
- Gomes, Rui A. e Teles, Miguel Galvão, O Timor Gap e a Económia de Timor - Leste.
- Lewis Jr., Stephen. Development Problems of the mineral-rich countries. In: Syrquin, Moshe; Taylor, Lance and Westphal, Larry E. (Eds). Economic Structure and Performance: essays in the honor of Hollis B. Chenery. Orlando, FL: cademic Press. Inc, p. 157-177, 1984.
- Lundahl, Mats e Sjöholm, Fredrik (October 2006), The Oil Resources of Timor-Leste: Curse or Blessing? - Working Paper 229. Internet: http://www.hhs.se/eijs
- Publicações e Documentações :
- Banco Mundial, 2003. World Development Program, Washington D.C. 2004
- Banco Mundial, 2005.
- Census of Population and Housing 2004 in Timor-Leste.
- Direcção Nacional de Estatística (DNE), Ministério do Plano e das Finanças, RDTL, 2004.
- Direcção Nacional de Petróleo e Gas: <http://www.timor-leste.gov.tl/EMRD/index.asp> e <http://www.timor-leste.gov.tl/EMRD/Offshore.htm>, Timor-Leste.
- International Monetary Fund, 2004.
- Guia do Plano de Timor-Leste, Versão Final, 15 Abril 2003.
- Orcamento Geral do Estado 2006/2007, 2007 e 2008, RDTL.
- Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Timor-Leste, Comissão do Planeamento, Díli, Maio de 2002.
- Relatório final da Comissão de Avaliação para o Ministério dos Recursos Naturais, Minerais e Política Energética, RDTL - 12 de Marco 2006.
- Serra, António M. De Almeida. Timor-Leste: O petróleo e o futuro. Documentos de Trabalho, No. 71. ESEC/UTL – Lisboa/Portugal, 2006.
- Teixeira, José. Eis Ministro dos Recursos Naturais, Minerais e da Política Energêtica, Timor-Leste. Fundo do Petróleo de Timor-Leste: Erradicando os Mitos, 2007. Disponível em <http://mercosulcplp.blogspot.com/2007/06/documento-fundo-do-petrleo-de-timor.html>
- Timor Leste Petroleum Fund one of the best in the world - Fundo do Petróleo de Timor-Leste é um dos melhores do mundo <http://rekonstrusaun-reformasaun.nireblog.com/post/2007/11/17 >
- Managing the petroleum sector in Timor-Leste: a mid term review of development assistance - Gerindo o sector do petróleo em Timor-Leste: uma revisão a meio caminho da assistência ao desenvolvimento <http://rekonstrusaun-reformasaun.nireblog.com/post/2007/11/17 >
