Manuel Coutinho Carmo Bucar Corte Real, SE, M.Ec.

Comissario Adjunto de Prevenção da CAC de Timor-Leste (2010 - 2014)







O Mundo de Informações

Projecto de Investigação: A Economia de Timor-Leste: Uma Panorâmica






Pelo:
Manuel C. C. Bucar C. Real

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Estrutura da Apresentação:
  • Objectivo
  • Metas para Timor-Leste
  • Indicadores Económicas e Sociais
  • Factor do Crescimento Económico
  • Recursos Naturais
  • Conclusão

Objectivo do trabalho:

  • Analisar a situação económica e social da economia Timor-Leste
  • Discutir o papel do petróleo como um factor de crescimento da economia de Timor-Leste.

Metas para Timor-Leste

Timor-Leste foi reconhecido internacionalmente como um país independente no dia 20 de Maio de 2002, depois de um período de transição pós-Referendo de 1999, em que a sua administração esteve a cargo das Nações Unidas.

No mês de Abril de 2002, a UNTAET começou a formular o primeiro Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) do país, tendo sido incluídas prioridades como a redução da pobreza e o desenvolvimento rural e regional, o desenvolvimento humano, a agricultura e as infra-estruturas.

a. As Metas de Desenvolvimento

  • Melhorar a educação, saúde e estado nutricional;
  • Transformar a economia de subsistência em uma economia de mercado;
  • Alcançar o crescimento económico rápido;
  • Reduzir a pobreza;
  • Promover as iniciativas privadas, a inovação e os investimentos;
  • Segurar e manter a unidade, a integridade territorial e a soberania da nação;
  • Promover o desenvolvimento rural; etc.

b. Visão de Timor-Leste para 2020

  • Será um país democrático;
  • Será uma sociedade próspera;
  • As comunidades viverão em segurança;
  • As pessoas serão alfabetizadas, conhecedoras e aptas;
  • As pessoas não mais viverão isoladas;
  • A produção e emprego aumentará em todos os sectores;
  • A qualidade de vida e serviços melhorarão; etc.

Indicadores Económicos





3. Os Factores de Crescimento Económico

  • O crescimento do produto per capita é objectivo de qualquer nação.
  • Esta é uma condição necessária para o aumento do bem-estar da sociedade.
  • O crescimento económico per capita no longo prazo só é possível com aumentos da produtividade.
  • Os principais modelos de crescimento económico têm salientado o papel do progresso tecnológico e da educação.

4. Papel dos Recursos Naturais

  • Timor Leste tem uma variedade de recursos naturais adequados que incluem: o petróleo e gás natural, a manganês, o mármore, o ouro, o cobre e o ferro constituem os minérios mais conhecidos que se sabe existirem em Timor Leste.
  • Os recursos naturais, pela sua natureza finita, não podem garantir o crescimento do produto per capita no longo prazo.

5. Os riscos e as vantagens do petróleo para Timor-Leste

  • Um dos maiores determinantes do futuro económico do país será a forma como utilizar as receitas do petróleo e do gás;
  • Timor-Leste alcançou a independência, e os líderes timorenses renegociaram com a Austrália o tratado de exploração das reservas do “Mar de Timor”;
  • O acordo é muito mais favorável que o anterior (50%:50%), uma vez que Timor Leste reterá agora 90% das receitas fiscais da produção.

    - As Vantagens do petróleo :
  • As receitas petrolíferas e os esquemas de poupança de Timor-Leste poderão garantir o futuro económico do país;
  • É necessário um gasto efectivo a partir destas receitas para desenvolver e fazer crescer a economia não petrolífera, prestar serviços e reduzir a pobreza.

    - Os riscos do petróleo:
  • A riqueza do petróleo pode transformar-se num obstáculo ao desenvolvimento deste Estado;
  • O preço do petróleo é determinado nos mercados internacionais, tornando a economia muito dependente do exterior;
  • O facto é que Timor-Leste ainda não tem capacidade para transformar os recursos naturais em riqueza;
  • A abundância de dinheiro que já corre nos cofres públicos timorenses esbarra com a falta de recursos humanos para levar à prática os planos adequados;
  • A experiência internacional mostra que os países ricos em recursos naturais registam muitas vezes mais desperdício e corrupção do que outros países, a fim de evitar esta “maldição dos recursos” e "doença holandesa”.

6. Analise Empírica da “Maldição dos Recursos” e “Doença Holandesa”

  • Lewis (1984), países ricos em recursos minerais não têm “vantagens”, mais sim “problemas” para alcançar o desenvolvimento económico, pois a pujança da mineração acaba dificultando o desempenho de outras actividades;
  • Lewis (1984), chama de “maldição dos recursos” esse conjunto de efeitos negativos típicos das economias de base extractiva;
  • Bomsel (1992), a denominação “doença holandesa” foi inspirada na experiência de produção de gás natural da Holanda, no Mar do Norte, nos anos 1970;
  • Auty & Warhurst (1993), a Dutch desease ocorre devido às altas taxas de lucratividade do segmento mineral, possibilitado pela renda diferencial da mineração, o que provoca excessiva valorização cambial e reduz a competitividade das actividades não-minerais.

7. Conclusões

  • A economia de Timor-Leste é ainda essencialmente uma economia de subsistência. A economia de mercado está ainda pouco desenvolvida;
  • A agricultura e a indústria extractiva têm uma importância muito grande para a economia de Timor-Leste;
  • O petróleo deverá vir a ter uma importância cada vez maior no futuro;
  • Estas receitas colocam desafios económicos e à capacidade de governação, onde a experiência internacional mostra que os países ricos em recursos naturais registam muitas vezes mais desperdício e corrupção do que outros países. A fim de evitar “maldição dos recursos” e a “doença holandesa”;
  • A falta de dados relativos à economia de Timor-Leste é uma grande dificuldade para a identificação dos principais problemas económicos que a atingem;
  • A identificação dos problemas da economia de Timor-Leste, bem como de possíveis medidas de política económica para os ultrapassar, e ainda os resultados da sua aplicação, só poderão ser devidamente avaliados com um conhecimento fundamentado da realidade económica e social do país. Assim, é urgente o aprofundamento da recolha de dados sobre a economia de Timor-Leste;

Referências Bibliográficas
- Artigos :

  • Auty, R.M. & Warhurst, Alyson. Suatainable development in mineral exporting economies. Resources Policy, UK, Elsevier, vol. 19, p. 14-29, 1993.
  • Bomsel, Oliver. The Political Economy of rent in mining countries. In: Tilton, John. Mineral wealth and economic development. USA, Reources for the future, p. 59-79, 1992.
  • Davis, Graham A. Learning to love the Dutch disease: evidence from the mineral economies. World Development, Canada: Elsevier, vol. 23, p. 1.765-1.779, 1995.
  • Davis, Graham A. The mineral sector, sectoral analysis, and economic development. Resources Policy, UK, Elsevier, v. 24 p. 217-228, 1998.
  • Enriquez, Maria Amélia R. Da Silva. Equidade intergeracional na partilha dos beneficios dos recursos minerais: a alternativa dos Fundos de Mineração. In Revista Iberoamericana de Economia Ecológica, vol. 5, 2006 (p. 27-45).
  • Gelb, Alan H. And Associates. Oil windfalls: blessing or curse? New York: Oxford University Press, 1988.
  • Gomes, Rui A. e Teles, Miguel Galvão, O Timor Gap e a Económia de Timor - Leste.
  • Lewis Jr., Stephen. Development Problems of the mineral-rich countries. In: Syrquin, Moshe; Taylor, Lance and Westphal, Larry E. (Eds). Economic Structure and Performance: essays in the honor of Hollis B. Chenery. Orlando, FL: cademic Press. Inc, p. 157-177, 1984.
  • Lundahl, Mats e Sjöholm, Fredrik (October 2006), The Oil Resources of Timor-Leste: Curse or Blessing? - Working Paper 229. Internet: http://www.hhs.se/eijs

- Publicações e Documentações :

  • Banco Mundial, 2003. World Development Program, Washington D.C. 2004
  • Banco Mundial, 2005.
  • Census of Population and Housing 2004 in Timor-Leste.
  • Direcção Nacional de Estatística (DNE), Ministério do Plano e das Finanças, RDTL, 2004.
  • Direcção Nacional de Petróleo e Gas: <http://www.timor-leste.gov.tl/EMRD/index.asp> e <http://www.timor-leste.gov.tl/EMRD/Offshore.htm>, Timor-Leste.
  • International Monetary Fund, 2004.
  • Guia do Plano de Timor-Leste, Versão Final, 15 Abril 2003.
  • Orcamento Geral do Estado 2006/2007, 2007 e 2008, RDTL.
  • Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Timor-Leste, Comissão do Planeamento, Díli, Maio de 2002.
  • Relatório final da Comissão de Avaliação para o Ministério dos Recursos Naturais, Minerais e Política Energética, RDTL - 12 de Marco 2006.
  • Serra, António M. De Almeida. Timor-Leste: O petróleo e o futuro. Documentos de Trabalho, No. 71. ESEC/UTL – Lisboa/Portugal, 2006.
  • Teixeira, José. Eis Ministro dos Recursos Naturais, Minerais e da Política Energêtica, Timor-Leste. Fundo do Petróleo de Timor-Leste: Erradicando os Mitos, 2007. Disponível em <http://mercosulcplp.blogspot.com/2007/06/documento-fundo-do-petrleo-de-timor.html>
  • Timor Leste Petroleum Fund one of the best in the world - Fundo do Petróleo de Timor-Leste é um dos melhores do mundo <http://rekonstrusaun-reformasaun.nireblog.com/post/2007/11/17 >
  • Managing the petroleum sector in Timor-Leste: a mid term review of development assistance - Gerindo o sector do petróleo em Timor-Leste: uma revisão a meio caminho da assistência ao desenvolvimento <http://rekonstrusaun-reformasaun.nireblog.com/post/2007/11/17 >