Manuel Coutinho Carmo Bucar Corte Real, SE, M.Ec.

Comissario Adjunto de Prevenção da CAC de Timor-Leste (2010 - 2014)







O Mundo de Informações

RESUMO DO FUNDO PETROLÍFERO DE TIMOR-LESTE

Estes relatórios é produzido de acordo com o Artigo 13º da Lei do Fundo Petrolífero, o qual determina que o banco central deve reportar sobre o desempenho e actividades do Fundo Petrolífero de Timor-Leste, referido neste relatório como o “Fundo” excepto se o contexto sugerir outra coisa.

Desempenho da Carteira de Títulos (Portfolio)

1. 9 de Setembro 2005
O Fundo Petrolífero foi formado pela entrada em vigor da lei do Fundo Petrolífero, a qual foi promulgada em 3 de Agosto de 2005. A lei dá à ABP a responsabilidade pela gestão operacional do Fundo, sendo que no seguimento da aprovação da lei a ABP entrou em funções imediatamente.

Em 9 de Setembro o governo transferiu o saldo da conta da Primeira Tranche Petrolífera (a conta do “Timor Gap”) tida na ABP, juntamente com $125 milhões do Fundo Consolidado, de forma a dotar o Fundo Petrolífero de um saldo de abertura de USD$205 milhões.

A ABP investiu todos os fundos recebidos no período de acordo com um mandato acordado com a Ministra das Finanças, pelo qual foi especificado um índice de referência em Notas de Tesouro dos Estados Unidos, com maturidades até cinco anos, juntamente com formas definidas para medir o desempenho.

O valor de mercado do índice de referência e a pasta do Fundo Petrolífero desceram de valor durante o período de três semanas que se seguiu à transferência do saldo de abertura, tendo a referência perdido 0.30% e o Fundo 0.32%.

Esta perda de valor foi causada por três grandes factores que afectaram adversamente o mercado durante Setembro: em primeiro lugar, o furacão Katrina veio causar uma série de quebras no mercado obrigacionista dos EUA; em segundo lugar o empenho continuado do Banco da Reserva Federal relativamente à inflação; e por último outro furacão nos EUA, o furacão Rita, que teve igualmente um impacto negativo no mercado obrigacionista dos EUA.

2. 31 de Dezembro de 2005
O saldo de abertura do Fundo no começo do trimestre era USD 247,4 milhões e o saldo final, em 31 de Dezembro de 2005, era USD 370,2 milhões. Durante o trimestre o Fundo obteve um rendimento dos seus investimentos de USD 2,4 milhões. Isto representa um retorno ao Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 66 pontos de base durante o trimestre.

3. 31 de Março de 2006
O saldo de abertura do Fundo no começo do trimestre era USD 370,2 milhões e o saldo final, em 31 de Março de 2006, era USD 508,1 milhões. Durante o trimestre o Fundo obteve um rendimento dos seus investimentos de USD 4,1 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 35 pontos-base durante o trimestre.

4. 30 de Junho de 2006
O saldo de abertura do Fundo no começo do trimestre era USD 507,9 milhões e o saldo final, em 30 de Junho de 2006, era USD 649,70 milhões. Os contribuintes que pagam impostos sobre o petróleo entregaram ao Fundo USD 137,7 milhões durante o trimestre. Durante este período o Fundo obteve um rendimento dos seus investimentos de USD 4,1 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 0,7%, ou 70 pontos de base durante o trimestre.

5. 30 de Setembro de 2006
O saldo de abertura do Fundo no começo do trimestre foi de USD 649,8 milhões e o saldo final, em 30 de Setembro de 2006, foi de USD 847,1 milhões. Os contribuintes que pagam impostos sobre o petróleo entregaram ao Fundo USD 154,4 milhões e a contribuição dos royalties para o Fundo foi de USD 27,7 milhões durante o trimestre. Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto dos seus investimentos de USD 15,1 milhões: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 6,7 milhões a alteração do valor dos títulos foi de USD 8,3 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 2,03%, ou 203 pontos-base durante o trimestre.

6. 31 de Dezembro de 2006
O saldo de abertura do Fundo no começo do trimestre foi de USD 847,1 milhões e o saldo final, em 31 de Dezembro de 2006, foi de USD 1.011,8 milhões. Os contribuintes que pagam impostos sobre o petróleo entregaram ao Fundo USD 124,1 milhões e a contribuição dos royalties para o Fundo foi de USD 31,5 milhões durante o trimestre. Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto dos seus investimentos de USD 9,1 milhões: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 8,8 milhões a alteração do valor dos títulos foi de USD 0,3 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 0,96%, ou 96 pontos-base durante o trimestre.

7. 31 de Março de 2007
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre foi de USD 1.011,76 milhões e o saldo final, em 31 de Março de 2007, era de USD 1.217,98 milhões. As receitas petrolíferas no período foram de USD 310,14 milhões e consistiram da entrega de USD 126,40 milhões pelos contribuintes que pagaram impostos sobre o petróleo e de USD 183,74 milhões de royalties.

Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto dos seus investimentos de USD 16,44 milhões: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 10,47 milhões, a alteração do valor dos títulos foi de USD 5,96 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 1,42% (ou 142 pontos-base) durante o trimestre.

8. 30 de Junho de 2007
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre foi de USD 1.217,98 milhões e o saldo final, em 30 de Junho de 2007, era de USD 1.394,22 milhões. As receitas petrolíferas no período foram de USD 308,26 milhões e consistiram da entrega de USD 93,57 milhões pelos contribuintes que pagaram impostos sobre o petróleo e de USD 214,7 milhões de royalties.

Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto dos seus investimentos de USD 8,21 milhões: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 11,45 milhões, a alteração do valor dos títulos foi negativa em USD 3,25 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 0,62% (ou 62 pontos-base) durante o trimestre.

9. 30 de Setembro de 2007
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre foi de USD 1.394,22 milhões e o saldo final, em 30 de Setembro de 2007, era de USD 1.817,91 milhões. As receitas petrolíferas no período foram de USD 381,55 milhões e consistiram da entrega de USD 116,22 milhões pelos contribuintes que pagaram impostos sobre o petróleo e de USD 265,33 milhões de royalties.
Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto de USD 42,40 milhões dos seus investimentos: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 14,46 milhões, e a alteração do valor dos títulos foi positiva em USD 27,94 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada do capital, de 2.68% (ou 268 pontos-base) durante o trimestre.

10. 31 de Dezembro de 2007
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre era de USD 1.817,91 milhões e o saldo final, em 31 de Dezembro de 2007, era de USD 2.086,16 milhões. As receitas petrolíferas no período foram de USD 258,54 milhões e consistiram da entrega de USD 68,22 milhões pelos contribuintes que pagaram impostos sobre o petróleo e de USD 190,32 milhões de royalties.

Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto de USD 49,96 milhões dos seus investimentos: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam USD 18,30 milhões, a alteração do valor dos títulos foi positiva em USD 31,66 milhões. Isto representa um rendimento do Fundo, baseado na média ponderada pelo tempo, de 2,53% (ou 253 pontos-base) durante o trimestre.

11. 31 de Março de 2008
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre era de USD 2.086,16 milhões e o saldo final, em 31 de Março de 2008, era de USD 2.629,96 milhões. As receitas petrolíferas no período foram de USD 479,75 milhões e consistiram da entrega de USD 221,74 milhões pelos contribuintes que pagaram impostos sobre o petróleo e de USD 258,91 milhões de royalties.

Durante este período o Fundo obteve um rendimento absoluto de USD 64,32 milhões dos seus investimentos: enquanto que os cupões e juros dos títulos renderam 20,3 milhões e a alteração na valorização foi positiva em 44,02 milhões USD. Isto representa um retorno para o Fundo à taxa ponderada pelo tempo de 2,99% ou 299 pontos-base por trimestre.

12. 30 de Junho de 2008
O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre era de 2.629,96 milhões USD e o saldo final a 30 de Junho 2008 era de 3.203,07 milhões de USD.

As receitas do petróleo durante do trimestre foram de 598,81 milhões consistindo de impostos sobre a indústria petrolífera de 246,35 milhões USD e a 352,46 milhões USD de royalties. Os retornos em dólares durante o trimestre (brutos de taxas) foi de ,25,44 milhões USD, dos quais o valor dos cupões e dos juros recebidos foram de 26,59 milhões e a alteração no valor dos títulos foi negativa em 52,03 milhões USD. Isto representa um retorno para o Fundo à taxa ponderada pelo tempo de -1,0% ou -100 pontos percentuais para o trimestre.

13. 30 de Setembro de 2008
O desempenho do Fundo relativamente à benchmark é calculada e relatada usando a mesma base da benchmark (índice de referência definido). O saldo de abertura do Fundo no início do trimestre era de 3.203,07 milhões USD e o saldo final a 30 de Setembro 2008 foi de 3.738,35 milhões de USD. As receitas do petróleo durante do trimestre foram de 619,87 milhões consistindo de impostos sobre a indústria petrolífera de 256,83 milhões USD e a 363,04 milhões USD de royalties. Os retornos em dólares durante o trimestre (brutos de taxas) foi de 55,41 milhões USD, dos quais o valor dos cupões e dos juros recebidos foram de 32,08 milhões e a alteração no valor dos títulos foi positiva em 23,33 milhões USD. Isto representa um retorno para o Fundo baseado no Método Dietz Modificado de 1,64% ou 164 pontos percentuais no trimestre.